O contrato de aluguel aquele pelo qual o locador entrega o bem para uso pelo locatário mediante uma contraprestação A locação de imóveis urbanos sejam residenciais ou comerciais regulamentada pela Lei nº /91
Importante A Lei de Locação exige no caso de locação para temporada de imóvel mobiliado a descrição dos móveis e utensílios presentes no imóvel bem como o estado em que se encontram Lei /91 art 48 Parágrafo único No caso de a locação envolver imóvel mobiliado constará do contrato obrigatoriamente a descrição dos móveis e utensílios que o
Ocorrendo inadimplência no pagamento do aluguel haverá incidência de multa de 10% dez por cento sobre o valor do dbito alm do acrscimo de juros de 1% um por cento ao mês e da correção monetária pelo INPC sem prejuízo da aplicação
as Partes celebrar o presente Instrumento Particular de Contrato para Locação de Equipamentos de Geração Fotovoltaica e Outras Avenças Contrato o que fazem em decorrência das considerações acima e nos termos das seguintes cláusulas e condições CLÁUSULA PRIMEIRA OBJETO Locação e Operação da Usina
Índice reajuste em um contrato de locação de imóvel com mais de um ano de duração normal que haja um reajuste no valor do aluguel desde que não esteja vinculado variação cambial e/ou salário mínimo A regra que esse reajuste seja feito de forma anual regulado pelo Índice Geral de Preços Mercado IGP M tambm
Contrato pelo qual feito o aluguel de uma vaga de garagem para utilização por parte de um terceiro Por Ely Silva de Almeida Advogado OAB/MT É muito comum que o morador de condomínio tenha mais de uma vaga disponível mas faça uso de apenas uma delas de modo que pode se interessar em alugar a vaga adicional para terceiros
Leia Renovação de contrato de aluguel residencial e Renovação de contrato de aluguel comercial Tudo sobre a Lei da Renovatória Ou seja não considerada rescisão se o tempo do contrato de locação expirou qualquer uma das partes pode reaver/devolver o imóvel sem motivo prvio desde que com no mínimo 30 dias de antecedência
Do ponto de vista do empresário inquilino de imóvel incluindo se neste grupo os franqueados o dispositivo legal mais importante a que cuida da chamada ação renovatória de contrato de
Com placa e com o valor de mercado aproximado em R$ valor de mercado do veículo por extenso Parágrafo único O presente contrato acompanhado de um laudo de vistoria que descreve o veículo e o seu estado de conservação no momento em que o mesmo foi entregue ao LOCATÁ CLÁUSULA 2ª DO VALOR DO ALUGUEL
Para que o processo de locação de um imóvel seja realizado de forma legal alguns fatores precisam estar bem definidos e registrados entre inquilino e proprietário atravs de um contrato de Desse modo possível garantir a proteção das exigências de ambas as partes seguindo a Lei do Inquilinato para que não ocorram abusos e cada direito seja cumprido
Resumo do modelo A elaboração de um contrato de locação de imóvel fundamental para garantir a segurança e a clareza na relação entre locador e locatário É preciso que o contrato seja bem detalhado abrangendo todos os direitos e obrigações das partes envolvidas desde as condições de uso e conservação do imóvel at as responsabilidades por
Contrato de Locação Residencial Este Contrato de Locação Residencial "Locação" foi firmado e efetivado do dia de hoje de qualquer depósito do último aluguel ou de qualquer outro mês ou usar ou aplicar tal depósito caução a qualquer momento como forma de pagamento do aluguel Se o Locatário não cumprir suas
Modelo de Contrato de Aluguel Simples Word em que o aluguel do imóvel determinado atravs de acordo entre o proprietário do imóvel e o Neste modelo de contrato de aluguel simples as partes estipulam seu uso exclusivamente a fins residenciais vedando qualquer outra finalidade comercial por exemplo
PARÁGRAFO SEGUNDO O A LOCATÁRIO A se obriga a tomar as providências cabíveis junto s concessionárias de serviços públicos dentro de dias contados da assinatura do presente contrato a fim de transferir para o seu nome as contras de consumo de água e esgoto luz gás sob pena de incorrer em infração contratual
Do ponto de vista do empresário inquilino de imóvel incluindo se neste grupo os franqueados o dispositivo legal mais importante a que cuida da chamada ação renovatória de contrato de
Imediatamente depois de assinado o contrato de locação o locatário deve se deslocar agência da ENEL para transferir a titularidade da unidade consumidora para seu próprio nome Devendo proceder da mesma forma com relação aos serviços da CAGECE caso o condomínio não tenha fornecimento de água e esgoto incluso na taxa condominial
4 Aluguel de Salão de Festas O aluguel de salão de festas deve ser ajustado no contrato de locação prevendo o valor a forma e o prazo de pagamento Normalmente os pagamentos são feitos antecipadamente ou em parcelas sendo importante definir uma política clara de reembolso em caso de cancelamento
Contrato pelo qual feito o aluguel de uma vaga de garagem para utilização por parte de um terceiro Por Ely Silva de Almeida Advogado OAB/MT É muito comum que o morador de condomínio tenha mais de uma vaga disponível mas faça uso de apenas uma delas de modo que pode se interessar em alugar a vaga adicional para terceiros
Quais são os direitos e responsabilidades padrão do locador e do inquilino em um contrato de aluguel Os direitos e responsabilidades padrão do locador proprietário e do inquilino locatário em um contrato de aluguel em 2024 podem variar de acordo com as leis locais e o que estipulado no contrato específico No entanto abaixo estão alguns direitos e