julgamento do supremo tribunal para britador de pedra no brasil

A competência para julgamento das contas de gestão dos

A associação dos membros dos Tribunais de Contas do Brasil por meio de nota pública atacou a tese firmada alegando que esta representa um imenso retrocesso no controle das contas governamentais e vai na contramão do combate corrupção dos recursos públicos uma vez que limita as atribuições constitucionais atribuídas s Cortes

Porte de maconha para uso STF retoma julgamento com CNN Brasil

O Supremo Tribunal Federal STF retoma nesta terça feira 25 o julgamento que discute se o porte de maconha para consumo pessoal deve ou não deixar de ser crime no Brasil Ainda faltam votar os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia Uma eventual descriminalização do porte de maconha para consumo faria com que a pessoa flagrada com a

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Veja como votaram at aqui os ministros no julgamento do

Seis ministros já apresentaram no Supremo Tribunal Federal STF seus votos no julgamento sobre a validade da aplicação da tese do marco temporal na demarcação de terras indígenas

Supremo Tribunal Federal entenda a função e

A decisão do Supremo Tribunal Federal que fixou a competência de julgamento das contas de governo e de gestão dos Prefeitos nas Câmaras Municipais representa um grande retrocesso jurídico já que impede a declaração de inelegibilidade nos moldes da alínea g inciso I do artigo 1º da Lei Complementar 64/1990 com base na

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Quais são as condições para que um julgamento vá a Júri Popular no

Para que um julgamento vá a Júri Popular no Brasil primeiramente necessário que uma pessoa seja acusada a ter cometido um crime doloso contra a vida ou infrações conexas a esse tipo de crime segundo a nossa própria Constituição Federal de 1988 CF/88 em seu art 5º inc XXXVIII alínea d que assim reza XXXVIII e reconhecida a instituição do júri com a

Supremo Tribunal Federal UOL Notícias

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Supremo Tribunal Federal PUC SP

Com relação a este período da história do Poder Judiciário no Brasil e em especial do Supremo Tribunal de Justiça Celso de Mello 12 explica que A Casa da Suplicação do Brasil já vigente a Carta Política de 1824 foi sucedida pelo Supremo Tribunal de Justiça que embora criado por Lei Imperial de 1828 foi instalado em 09/01

O julgamento no Senado do crime de responsabilidade da

A participação do STF dar se á estar se á jungida presidência da sessão de julgamento no Senado Federal quando o seu presidente orientará os trabalhos conferindo sua autoridade de presidente do Supremo Tribunal Federal por tratar se de um julgamento a assim proferirá a condenação caso alcançada a porção de 2/3 dos votos dos

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Massacre Haximu O Julgamento do Crime de Genocídio no Brasil

Porm ao falar que no Brasil já julgou o crime de genocídio caracterizado pela Lei Nº de 1 de outubro de 1956 mesmo após a caracterização do crime de genocídio fui respondido com uma surpresa imensa dos alunos e amigos Então decidi escrever este artigo O Brasil já julgou um crime de genocídio

Caso Robinho como será o julgamento no STJ que vai

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça STJ começou a julgar nesta quarta feira 20 o pedido da Itália para que o ex jogador Robinho cumpra no Brasil a pena de nove anos de prisão

Descriminalização do porte de maconha veja como votou CNN Brasil

O Supremo Tribunal Federal STF retomou e posteriormente suspendeu o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal nesta quinta feira 20 votou pela descriminalização do porte de maconha para uso pessoal e propôs como parâmetro para a diferenciação do crime de tráfico para o uso pessoal a posse de 25

STF reiniciará julgamento sobre prisão após condenação do

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Maconha legalizada no Brasil Entenda o julgamento do STF Moraes afirmou que o artigo 28 da Lei de Drogas deixou de punir com prisão o porte de drogas para consumo próprio mas não define critrios objetivos para diferenciar consumo próprio de tráfico Decano do Supremo Tribunal Federal STF se pronunciou nesta quinta feira

STF retoma julgamento sobre porte de drogas para

STF retoma julgamento sobre porte de drogas para consumo próprio de qual seja a decisão do Supremo oito votos no caso Já há maioria para que o tribunal estabeleça um critrio que

Prisão após segunda instância os argumentos de cada lado no julgamento

Supremo retoma na manhã desta quarta feira 23 julgamento sobre o tema com manifestações do Ministrio Público e da AGU; conheça os principais argumentos de cada um dos lados