isenção de responsabilidade legal e direitos autorais sandmaker china crusher no Brasil

Direitos Humanos o que são artigos e como

Recentemente o site Migalhas trouxe a notícia da condenação pela 9ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP de um estudante que disponibilizou livros na internet sem autorização dos autores A ação foi ajuizada pela Associação Brasileira de Direitos Reprográficos da qual os autores dos livros disponibilizados são associados e trouxe tona uma discussão que acredito valer a

Como evitar problemas com direitos autorais no YouTube

Como evitar receber direitos autorais no YouTube Evitar problemas de direitos autorais no YouTube garantirá a integridade do canal Como fazer isso Vou apresentar algumas práticas que te ajudará a se proteger Crie um conteúdo original Certamente criar um conteúdo 100% original a maneira mais segura para evitar problemas com

Utilizando Imagens do Pinterest de Forma Legal Um Guia

Prezados leitores Sejam todos bem vindos a mais um artigo informativo Hoje iremos mergulhar no fascinante mundo das imagens do Pinterest e desvendar como utilizá las de forma legal Mas antes de começarmos importante esclarecer que este texto tem apenas propósito informativo e não substitui uma consulta jurídica individualizada Por isso

Entenda como funciona e o que diz a lei dos direitos autorais

A lei dos direitos autorais uma constituição federal que regula o uso de obras intelectuais como livros músicas e filmes A lei protege o autor de uma obra contra a pirataria e o uso indevido de sua imagem Vale destacar que essa legislação muito importante para garantir que os autores recebam os direitos que lhes são devidos pela lei ou seja se um fotógrafo tirar a foto de

Lista de doenças que dão direito a isenção de Imposto de Renda no

Quais doenças crônicas são passíveis de isenção no Imposto de Renda Doenças como AIDS cardiopatia grave cegueira entre outras podem render a isenção no Imposto de Renda É importante verificar a lista oficial para uma informação precisa Como proceder para solicitar a isenção do Imposto de Renda por motivo de doença

LEIS E DIREITOS Autismo e Realidade

1 Sancionada em 8 de janeiro de 2020 a Lei conhecida como Lei Romeo Mion cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista Ciptea A legislação vem como uma resposta impossibilidade de identificar o autismo visualmente o que com frequência gera obstáculos ao acesso a atendimentos prioritários e a serviços aos quais

SciELO Brasil A doença mental no direito penal brasileiro

Professor do Departamento de Anatomia Patológica e Medicina Legal da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia ufba neryfilho PERES M F T e NERY FILHO A A doença mental no direito penal brasileiro inimputabilidade irresponsabilidade periculosidade e medida de segurança

Direitos autorais e o STF Migalhas

1 O STF PÓS 1988 E A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DA PI 1 Já se afirmou que atravs de uma análise quantitativa possível perceber uma tímida atuação do Pretório Excelso no número de julgados pertinentes aos direitos intelectuais se comparar com o que foi produzido em termos de normas jurídicas pela Suprema Corte dos EUA ou da Alemanha at hoje o

Entendendo a Responsabilidade e os Direitos Digitais Um

A responsabilidade digital refere se obrigação de agir de forma tica e legal no ambiente digital Isso inclui o respeito aos valores fundamentais privacidade propriedade intelectual aos direitos autorais e a evitar a disseminação de informações falsas 2

10 dicas sobre direitos e deveres de uso da internet no Brasil

A privacidade essencial ao uso da internet para todos os fins e garantia a todos os usuários de internet no Brasil a proteção da intimidade da vida privada do sigilo de comunicações quaisquer de armazenagem de dados abrangendo tambm a utilização de redes sociais de acordo com a classificação que o próprio usuário

Entendendo a Lei de Direitos Autorais Aspectos Importantes

Lei de Direitos Autorais um assunto de extrema importância nos dias de hoje especialmente com a perspectiva do compartilhamento e reprodução de conteúdo na era Discutir sobre a Lei de Direitos Autorais relevante por diversas razões Em primeiro lugar essa legislação tem como objetivo principal proteger os criadores garantindo lhes o direito exclusivo de controlar a

Violação de direitos autorais no Instagram É possível

Você chegou ao fim dessa leitura e agora sabe que nem sempre a desativação do perfil no Instagram justa e você pode ser punido mesmo sem nenhuma violação de direitos autorais E se isso acontecer você viu que tem uma srie de direitos garantidos pela lei brasileira contra abusos das grandes plataformas

Direito autoral e plataformas de internet um assunto em

Naquele momento no entanto acabou se decidindo excluir as violações de direitos autorais dessa regra geral Isso quer dizer que o Marco Civil não definiu a responsabilidade das plataformas nesse caso a regra que determina que as plataformas são responsáveis apenas após uma ordem judicial de remoção vale só para os demais casos

A imunidade e a isenção de impostos s Entidades Sem

Neste sentido se faz importante ressaltar que as atividades previstas na letra d no último tópico acima são atribuídas s ONGs podendo ser qualificadas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público perante o Ministrio da Justiça a fim de firmar TERMO DE PARCERIA com o Poder Público e obter repasses de recursos

Isenção de IPVA para autistas Autismo Legal Direitos do Autista

Ana passado tentei a isenção de IPVA e foi negado pois o carro tinha que esta no nome do autista meu filho de 3 anos acabei deixando para trás e paguei o IPVA agora comprei outro carro quando foi ao cartório para reconhecer firma com a ideia já de deixar no nome do meu filho la no cartório sinalizaram que eu não poderia preencher o

Clausula de Isenção de Responsabilidade Modelos Jusbrasil

A CONTRATANTE tem a obrigação de fiscalizar os serviços a qualquer tempo sem que com isso haja isenção ou qualquer diminuição da responsabilidade direta exclusiva do ÁUSULA OITAVA DISPOSIÇÕES GERAIS Fica expressamente estipulado que não se estabelece por força do presente contrato qualquer vinculo trabalhista ou de

Direitos Autorais Segundo a Legislação Brasileira O que

A legislação brasileira sobre direitos autorais teve início com a Lei Medeiros e Albuquerque deputado e escritor de número 496 de 1898 que criou um conjunto de regras para a defesa da propriedade intelectual em um país com apenas quinze milhões de habitantes e poucos autores e editoras A lei estabeleceu um prazo de garantia de 50 anos

Imunidade Isenção e Dispensa de Pagamento Governo do Estado de

As hipóteses de isenção estão previstas no artigo 6º da Lei nº /2000 Nesses casos o contribuinte deverá preencher a declaração de ITCMD inserindo as informações correspondentes Tambm são isentas as transmissões "causa mortis" e sobre doação de quaisquer bens ou direitos a entidades cujos objetivos sociais sejam